A cultura e a arte são fundamentais, mas completamente abandonados pelo Estado, que não destina sequer 1% do orçamento municipal para a Secretaria Municipal de Cultura, e ainda muito menos que isso para o Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais.

 

Para ampliar o acesso à arte e cultura, principalmente nas periferias, defendemos:

Destinação de ao menos 5% do orçamento para a cultura. Mobilizações dos setores artísticos recentes reivindicaram 2%, mas nem isso foi garantido. Com a taxação dos ricos e o fim do pagamento da dívida, é possível aumentar de imediato esse montante para 5%.

Para avançar no acesso ao lazer e à cultura, precisamos reivindicar e aprofundar os exemplos que já existem da luta de diversos grupos.

 

Por isso, defendemos:

Um salário emergencial garantido pelo governo a todos os artistas que, frente à pandemia, se veem impedidos de trabalhar, além de isenções de tributos para garantir a manutenção dos espaços de apresentações. Que medidas como essas sejam encaminhadas por uma comissão formada por representantes eleitos entre os próprios artistas por meio de seus sindicatos e associações.

Os saraus como da Cooperifa, Binho, da Brasa, os centros culturais, sambas, cineclubes, grupos de teatro, movimentos artísticos independentes de todos os tipos e em todos os âmbitos que fervilham nas periferias e no centro devem ser fomentados, receber financiamento permanente e apoio material sem nenhum tipo de ingerência estética ou ideológica por parte do Estado.

O Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo, por exemplo, foi um fruto de uma luta e organização dos próprios trabalhadores do teatro há catorze anos, e por isso é a lei mais progressista em termos de fomento à arte na cidade. Mas hoje já se mostra totalmente insuficiente, e leva a que os grupos tenham que disputar entre si pelo financiamento, e por isso é necessária a ampliação do programa.

Outros setores da cultura têm se organizado, e alguns arrancado conquistas, como no caso da dança, que possui um fomento mas cujos trabalhadores têm de lutar novamente a cada ano pela verba, pois não existe uma lei garantindo a destinação orçamentária anual, como ocorre no caso do teatro. Os trabalhadores do cinema, circo também têm protagonizado uma organização própria, e, mais recentemente, a luta do movimento da periferias que se organizou em encontros e debates que deram origem ao fomento às periferias que abarca todas artes, sem a necessidade de ser uma empresa (como aconteceu com os Pontos de Cultura, o que acabou criando pequenos empreendedores culturais e tirando a autonomia e o caráter independente e questionador dessa produção).

Para desenvolver a arte e a cultura, é preciso de financiamento permanente, estrutura física, com a criação de centros culturais amplos e bem equipados nos bairros, que estejam sob controle direto dos trabalhadores da arte e dos usuários desses centros, bem como o fortalecimento e ampliação das Casas de Cultura.

Durante a pandemia, é necessário garantir aos centros culturais e espaços artísticos públicos os equipamentos e infraestrutura necessária para atividades online e, quando possível, para que as atividades presenciais sejam retomadas com as devidas condições de segurança garantidas.

Plena utilização e fortalecimento do Centro de Formação Cultural da Cidade Tiradentes, com a contratação de todo os trabalhadores necessários sob controle dos profissionais e usuários. Abertura de cursos de formação e oficinas nesse espaço.

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura 10.923/90 (Lei Mendonça) da gestão Erundina, baseada na renúncia fiscal e que retira dinheiro público para colocar a cultura nas mãos dos empresários, foi substituída em 2013 pelo Pro-Mac - Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Lei nº 15948/2013) nos mesmos moldes da Lei Mendonça. Infelizmente, vimos a gestão petista de Erundina ser a pioneira em implementar o modelo neoliberal de cultura baseado na renúncia fiscal em âmbito municipal, dando passos para a mercantilização da arte e da perda da independência dos artistas e produtores de cultura. É necessário acabar com esse modelo que coloca a cultura nas mãos de empresários.

Contra o modelo da renúncia fiscal adotado pela direita e pelo PT há décadas, ou os editais para projetos específicos e isolados, defendemos o financiamento permanente e continuado, com autonomia criativa completa, para poder criar projetos com continuidade e permanência e dar aos trabalhadores da arte e da cultura a estabilidade necessária para desenvolver seus projetos.

Fim das Fundações Privadas que administram bens culturais municipais, como o Theatro Municipal. Pela administração de todos os museus, centros culturais e demais espaços de cultura pelos trabalhadores da cultura e usuários desses espaços. Pela gratuidade em seu acesso.

Criação de espaços autônomos de cultura e arte, com formação de novos trabalhadores da arte que possam receber subsídio para sua formação.

Ampliação da formação cultural e artística nas creches, pré-escolas e escolas, com contratação de arte-educadores de distintas áreas e investimento na infraestrutura adequada, como aquisição de instrumentos musicais, materiais para artes plásticas, teatros e salas de cinema nas escolas.

As grandes empresas da cultura, como os imensos teatros com atores globais, as grandes redes de cinema, os shows caríssimos organizados por empresas, devem ser taxados para criarmos condições materiais de uma cultura nas mãos dos trabalhadores, efetivamente livre e independente. Fomentar espaços alternativos e independentes de cultura em ocupações, sindicatos, escolas (como a ampliação da EMIA - Escola Municipal de Iniciação Artística) e locais de trabalho é fundamental.

Por uma arte e cultura autônomas, em toda a cidade e financiamento garantido pelo Estado