Em um sistema político de cartas marcadas, dominado pelos patrões e pelos políticos corruptos que os servem, estamos marcando uma posição firme em defesa das nossas lutas. Queremos avançar cada vez mais na organização política dos trabalhadores para poder lutar por um governo dos trabalhadores, que só pode existir passando por cima desse regime político que nos oprime e nos explora. Só um governo feito pelos trabalhadores poderá de fato enfrentar até o fim o capitalismo e criar uma sociedade justa e livre, sem exploradores nem explorados.

Ao mesmo tempo, entendemos que é necessário lutar para aprofundar a experiência com esse regime político, e queremos colocar nossos mandatos parlamentares, caso eles ocorram, a serviço de levar a frente um programa para combater um sistema político onde só os ricos opinam e têm seus direitos garantidos. Por isso, defendemos a criação de uma Assembleia Comunal Soberana de São Paulo, com a eleição de um representante a cada mil eleitores, que ganhe o mesmo salário de uma professora e tenha seu mandato revogável a qualquer momento pelos eleitores. Uma proposta assim é diferente dos chamados “conselhos populares”, que apesar do nome na realidade eram espaços de conciliação de classes para fazer com que a gestão municipal protegesse os lucros dos empresários. Também é diferente da política de “orçamento participativo” que, apesar do nome, não significa um questionamento à forma como o orçamento é organizado de conjunto, como vamos expressar aqui, mas, mais que isso, na realidade administra uma parte ínfima do orçamento. Portanto, a proposta de uma Assembleia Comunal Soberana está vinculada a todo o programa que apresentamos aqui.

Essa assembleia deve ter plenos poderes para planejar e colocar em execução o desenvolvimento urbano racional e planificado e também o funcionamento dos serviços públicos de acordo com o interesse da população; levar adiante uma reforma dos salários da carreira pública e dos impostos municipais, bem como o plano relativo às construções de edificações e o orçamento municipal. Deve organizar e colocar em prática também a abertura de todos os livros de contabilidade dos contratos municipais e ter a liberdade de revogar e rever todas as licitações e contratos firmados pelo poder público. A partir de eleição na própria Assembleia se elaboraria um Conselho Executivo que responderá diante dela e receberá o mesmo salário, com cargos revogáveis para levar adiante as deliberações desse organismo.

Pela criação de uma Assembleia Comunal Soberana de São Paulo