São Paulo é a cidade mais populosa do Brasil e se tornou um dos epicentros da pandemia no país. O negacionismo de Bolsonaro e a negligência de Doria e Covas, que demagogicamente dizem defender a vida, sem de fato implementar medidas essenciais para controlar o avanço da doença, já custaram até o momento em que publicamos esse programa mais de 120 mil vidas em todo país, sendo 30 mil só em São Paulo. Para que famílias não sigam sendo atingidas, é impreterível uma resposta emergencial, que esteja ligada à reestruturação de todo o sistema de saúde para combater a precarização construída governo após governo.

Os testes massivos e gratuitos devem ser prioridade, para não atravessar a pandemia às cegas como hoje, e permitir identificar, isolar e tratar as pessoas doentes e controlar o contágio. É necessária a produção e distribuição massiva de máscaras e álcool em gel, garantida pelo governo para todos, sem custo para a população. Licença para toda pessoa do grupo de risco, independente de categoria de trabalho e idade, sem qualquer tipo de redução salarial ou suspensão dos contratos. Contratação emergencial de todos os trabalhadores necessários para prestar os serviços essenciais com segurança para os trabalhadores e para a população. Liberação e afastamento remunerado para os trabalhadores de atividades não essenciais ou com possibilidade de trabalho remoto.

O transporte público segue lotado e o risco de contágio para os trabalhadores é imensurável, por isso é necessário contratação imediata de mais funcionários e aumento da frota de ônibus, com garantia de segurança, EPIs e testes para todos. Comissões de segurança e higiene, eleitas pelos trabalhadores, em todos os locais de trabalho, com decisão sobre os procedimentos seguros de trabalho.

Estas medidas se confrontam com a reforma administrativa de Bruno Covas, por isso, é necessária a imediata revogação desta Lei 17.433 aprovada em meio à pandemia. Não ao retorno das aulas presenciais nas escolas, que hoje estão sucateadas e sem condições sanitárias e estruturais para o retorno efetivo das aulas, sem que o número de contaminados aumente na comunidade escolar. É responsabilidade do estado e da prefeitura fornecer todos os equipamentos necessários para garantir o estudo e a comunicação entre trabalhadores da educação e alunos, assim como garantir que todos recebam o auxílio e cestas básicas para a manutenção da merenda em casa.

As empresas que podem produzir pesquisas e itens essenciais devem ser declaradas de utilidade pública e terem suas produções reconvertidas para o que for necessário para o combate à pandemia, como respiradores, EPIs, alimentos de qualidade, etc., com a produção e a distribuição controladas pelos trabalhadores, pois são os únicos interessados efetivamente nas condições de higiene e segurança e em impedir os preços absurdos desses produtos essenciais, desde a medicação até alimentos adequados.

Programa de emergência para cidade de São Paulo diante da Covid-19