Enquanto os políticos patronais e os capitalistas desfrutam de seus privilégios e riquezas mesmo em meio a pandemia, o desemprego e o arrocho salarial crescem cada vez mais, e eles querem nos impor isso para que sejam os trabalhadores e a juventude a pagar pela crise. Os mais afetados são os jovens, mulheres, negros e LGBTs, que têm salários menores e ocupam os postos de trabalho mais precarizado, assim como os imigrantes e nordestinos.

As seguidas administrações municipais têm aumentado a precarização do trabalho, transferindo para a esfera privada trabalhadores da saúde por meio das gestões privadas das Organizações Sociais de Saúde, com a extinção da CMTC e passando os trabalhadores do transporte para o regime ultra explorador e precário das empresas privadas de ônibus, com a criação do programa “mais creches”, que joga educadores infantis também à mercê das escolas particulares e regimes de trabalho de imensa precariedade etc. A gestão de Bruno Covas aprofundou essa perspectiva com a aprovação, em meio à pandemia, de uma reforma administrativa (Lei 17.433) que várias entidades municipais responsáveis por serviços como limpeza (Amlurb), iluminação (Ilume), turismo, funerária, hospitalares etc. E ainda criou duas agências de regulação para fiscalizar os serviços públicos concedidos para a iniciativa privada, deixando claro seu objetivo de privatização. Com essa reforma, pode também avançar em demissões de servidores celetistas, aumentando o problema do desemprego na cidade.

Em base a nossa mobilização, defendemos uma lei para a efetivação imediata de todos os trabalhadores terceirizados com direitos e salário iguais aos efetivos, tanto no serviço municipal como nas empresas privadas sem necessidade de concurso público ou processo seletivo. Por uma lei que proíba as demissões, garantindo a estabilidade do emprego durante a crise, como parte da nossa mobilização.

Pelo estabelecimento do salário municipal equivalente ao estabelecido pelo DIEESE (baseado nos direitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988) de R$ 4420,11 e pelo seu reajuste automático de acordo com a inflação para acabar com o arrocho. Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários para acabar com o desemprego. Municipalização sem indenização das empresas que decretem falência e que coloque sua administração sob controle dos trabalhadores. Estabelecimento de uma jornada de trabalho reduzida para todos os jovens da cidade que desejem terminar seus estudos e não tenham como se sustentar. Estabelecimento da fiscalização operária e popular de todas as obras públicas e serviços municipais, com a assessoria de profissionais e técnicos idôneos. Para isso, apoiamos todas as mobilizações dos trabalhadores, suas greves e lutas.

Neste momento de pandemia também é importante ressaltar que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo onde 0,1% da população detém a maior parte da riqueza do país. Este é o cenário que faz com que o auxílio emergencial tenha diminuído a extrema-pobreza, mas agora o governo quer diminuir esse valor e jogar de volta os trabalhadores na miséria. Bolsonaro faz demagogia com o auxílio, mas quer avançar nas privatizações e nos ataques aos trabalhadores. Por isso, temos que ir na raiz do problema da desigualdade, porque os lucros dos banqueiros e dos empresários seguem intactos na crise enquanto os trabalhadores estão pagando os seus custos com demissões, com precarização da vida, voltando a trabalhar 15 horas por dia sem nenhum direito, querem nos fazer retroceder em séculos de legislação trabalhista.

Direito ao emprego, salário digno e contra a precarização