Para fortalecer as lutas dos indígenas contra o etnocídio e o genocídio que há mais de 500 anos colocam as populações originárias numa guerra sem fim pela sua sobrevivência. Contra as mineradoras e o latifúndio que usam do Estado para roubar as terras e assassinar os indígenas, e seguem impunes.

De todos os governos capitalistas desde o fim da ditadura, Bolsonaro vem se mostrando mais sanguinário contra os povos indígenas, como já prometia desde a sua campanha, dizendo que não haveria mais “um centímetro” de terra demarcada para indígenas e quilombolas e prometendo colocar as riquezas naturais das reservas nas mão das mineradoras. Não à toa, os ataques contra indígenas e camponeses registrados como “conflitos no campo” pelo levantamento da Comissão Pastoral da Terra cresceram 23% em 2019, atingindo a marca de 1.833. Os casos de pistolagem em situações de conflito de terra na Amazônia chegaram a 6 mil. No mesmo ano, 9 indígenas foram assassinados nesses conflitos, sendo 7 lideranças.

A pandemia também se transformou em um instrumento de extermínio dos povos indígenas nas mãos do governo. Até o momento da redação desse documento já se contabilizavam aproximadamente 10 mil casos de contaminação e 200 óbitos por COVID-19 entre indígenas segundo os dados oficiais, mas a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abip) alerta para a subnotificação e estima que sejam mais de 13 mil contaminados e 461 mortos. Frente a esses números escandalosos, até o reacionário legislativo se viu obrigado a aprovar uma lei visando a proteção dos indígenas, mas Bolsonaro vetou 16 pontos, entre eles os que obrigavam que o governo fornecesse água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos.

Em São Paulo, os crimes contra os indígenas também continuam, como vimos no caso absurdo do incêndio ocorrido no Jaraguá em junho, em que bombeiros se recusaram a prestar socorro e os habitantes das Terras Indígenas tiveram que apagar o fogo sozinhos, sem auxílio do Estado.

Estamos incondicionalmente ao lado dos povos indígenas contra os governos e o Estado brasileiro que pratica contra eles uma verdadeira política de extermínio. Defendemos a autodeterminação integral dos povos com a respectiva demarcação de suas terras e o imediato auxílio necessário para combater a pandemia em todas as aldeias, reservas e terras indígenas.

É necessário, em primeiro lugar, garantir a imediata posse integral de terras das aldeias localizadas no município, com a ampliação da TI Jaraguá, com as aldeias Pyau e Ytu, que em sua demarcação teve sua área consideravelmente reduzida, e as duas aldeias na região de Parelheiros, a Aldeia Barragem e a Aldeia Krukutu. É imprescindível garantir todas as políticas públicas necessárias, como educação e saúde nas aldeias, e subsídio para o sustento das famílias indígenas quando necessário, bem como lutar por cotas indígenas no sistema de ensino.

Defendemos o apoio incondicional às determinações da Comissão Guarani Yvyrupa, que congrega os Guarani do sul e sudeste, e a luta para que todas suas demandas sejam atendidas.

Reconhecer e valorizar os territórios como um bem para todos do município. Fortalecendo as ações de recuperação da Mata Atlântica, a proteção dos rios e a produção de alimentos saudáveis nas aldeias, nas periferias da cidade.

Também é fundamental formar uma comissão independente que apure os crimes do Estado e sua conivência com os crimes contra indígenas, visando punir e indenizar suas vítimas, é também uma tarefa imediata. Para além disso, é fundamental fortalecer e apoiar todas as lutas dos indígenas contra o genocídio, o etnocídio, por seus direitos, pela demarcação das terras e por sua autodeterminação.

Pelos direitos das populações tradicionais